VAGA DE CELINA NO TC. Em entrevista na imprensa de Campo Grande na manhã de terça-feira, o deputado Jerson Domingos, garantiu que não vai disputar a vaga de Celina Jallad no Tribunal de Contas. Admitiu a interferência do governador no processo de escolha, que referendou os nomes até agora cogitados: a senadora Marisa Serrano e o deputado estadual Antonio Carlos Arroio. Desta forma, começa o debate sobre o novo Conselheiro para o TC-MS.
FPM DOS MUNICÍPIOS. Pelo Censo 2010, muitas cidades tiveram redução nos repasses de FPM. Pela legislação atual, a redução do FPM é aplicada imediatamente, de uma só vez. De acordo com a PLP 605, a perda total ocorreria em 10 anos, sendo 10% ao ano. O Tribunal de Contas da União calcula que 175 municípios brasileiros estejam nessa situação. A legislação pertinente determina que os municípios tenham uma estrutura fixa. É preciso que haja tempo para planejamento, para que as prefeituras possam buscar outros tipos de arrecadação para garantir sua gestão.
A CULPA NÃO É SÓ DA ASSEMBLEIA. O deputado Jerson Domingos, pediu um “pouquinho de compreensão, bom senso e sentimento” a alguns órgãos de imprensa que tecem críticas ferinas à Assembleia Legislativa. Sugeriu que os jornalistas também cobrassem o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público. Para o presidente do legislativo, se as críticas só servirem para agredir os parlamentares, então “que joguem uma bomba na Assembleia e eliminem todos os deputados.”
