Estupro, assassinato e sequestro são crimes em qualquer
situação, independentemente do limite da idade penal. Tais delitos devem ser
coibidos com leis severas, e para tanto, a idade penal nem deveria existir. Os
menores infratores, regra geral, são incentivados a cometer crimes dessa ordem
em virtude da lei branda e um código penal defasado. O ordenamento jurídico tem
necessidade de ser reformulado, evitando-se as barbáries que comumente ocorrem,
cuja página policial envergonha a nação brasileira. – Jairo de Lima Alves
situação, independentemente do limite da idade penal. Tais delitos devem ser
coibidos com leis severas, e para tanto, a idade penal nem deveria existir. Os
menores infratores, regra geral, são incentivados a cometer crimes dessa ordem
em virtude da lei branda e um código penal defasado. O ordenamento jurídico tem
necessidade de ser reformulado, evitando-se as barbáries que comumente ocorrem,
cuja página policial envergonha a nação brasileira. – Jairo de Lima Alves
