Alvará não é atestado de óbito
Parece que já disseram tudo sobre essa tragédia na boate
Kiss, em Santa Maria/RS, mas pelo tamanho dela nunca é demais enfatizar os
mesmos aspectos, ainda que já apontados.
Quando ocorre uma desgraça dessas dimensões em qualquer
parte do mundo desenvolvido, as autoridades começam por averiguar as
responsabilidades. No Brasil o início é pela isenção prévia de culpabilidade
dos envolvidos, e logo aqui onde a corrupção grassa na gestão pública, tão
conhecida, praticada, vivenciada, quanto negada por todos.
Grande do Sul pontificou logo que não era momento de achar culpados, clichê já
entre autoridades quando ocorrem esses fatos. Culpado não se acha, investiga-se
quando se faz necessário, não em casos como este, que salta aos olhos, como
costuma dizer o ministro Gilmar Mendes.
Já o comandante do corpo de bombeiros do estado se tornou
o “Lewandowski da boate Kiss”. Afirmou reiteradamente que tudo estava normal
nessa casa, referente à documentação. Disse que o alvará regular poderia não
ter feito a diferença. Se alvará não serve, que se extinga, mas uma
fiscalização eficiente, sem corrupção, tem que existir. Seria o mesmo que, após
uma queda de avião, se constatasse que o piloto não era habilitado. Poderia ser
inevitável, mas acredito que o comandante dos bombeiros não se arriscaria a
andar num avião pilotado por um leigo.
sem medo de errar, a não em guerra, pode-se afirmar que quando morrem inúmeras
pessoas o que está normal não interessa, pela lógica berrante de que as mortes
ocorrem pelo que está errado. Nesse caso, quanto mais a casa estivesse de
acordo com a documentação, mais a prefeitura, os bombeiros, os entes públicos
em geral estariam errados.
Não importa quantas portas estivessem previstas pela
norma, poderia ser uma, mas que fosse suficiente para a evacuação sem mortes.
Ainda assim, deveria ter mais de uma, pois ocorresse dificuldade na abertura,
outra solucionaria o problema.
correm para fechar boates. Daí não se faz nada com relação à gasolina
“batizada” nos postos, aos bares com comida estragada e tomando as calçadas dos
pedestres, aos hospitais com funcionários ausentes e presenças asseguradas.
Tudo fica ao deus-dará, pois o brasileiro não exige e as autoridades não
cumprem suas funções, a não ser por poucos dias após uma tragédia.
Já está no esquecimento o Bateau Mouche, o Morro do
Bumba, Santa Catarina, Teresópolis, as mortes em piscinas de escolas, nas
embarcações na Região Norte. Além desse esquecimento rápido, o brasileiro só se
sensibiliza devido à quantidade simultânea de mortos. Se morressem três vezes
de um a um, não haveria nenhuma manifestação de solidariedade. É assim nos
acidentes de trânsito, assassinatos, bebês abandonados, pessoas morrendo sem
atendimento nos hospitais; nas quedas de aviões, nas enxurradas de todos os
verões e tantas outras mazelas.
Essa onda lembra a dos desfibriladores após a morte de um
jogador em campo, a falta de “grooving” (ranhuras) do Aeroporto de Congonhas. A
maioria nem lembra mais do nome.
essa solidariedade e a fiscalização só no momento da comoção; “Santa Maria é
aqui”, analogia à música de Caetano Veloso, sobre esse tipo de irregularidade
ser generalizado em qualquer canto deste país.
Sobram os argumentos de defesa prévia dos responsáveis
que não cumpriram com o seu dever. Esses ficarão impunes, sem precisar de
defensores como os do mensalão. Caso a documentação esteja correta e uma câmera
por perto, não faltará o “poc, poc, poc” de Marco Aurélio Garcia, ao comemorar
“a não culpa” do poder público pelos mortos no avião da TAM.
Meio banalizado, mas a vida ainda é o bem maior da
humanidade e por isso causa toda essa comoção nacional. Portanto, nada,
absolutamente nenhuma casa, nenhum local, nenhuma medida e muito menos qualquer
lei pode estar correta quando coloca a vida em risco. Todas as autoridades
públicas e especialmente o governador e o comandante do Corpo de Bombeiros do
Rio Grande do Sul precisam ser avisadas de que “alvará correto” não pode
significar atestado de óbito coletivo.
